{"id":2445,"date":"2018-09-14T14:00:15","date_gmt":"2018-09-14T17:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/truco2018.apublica.org\/?p=2445"},"modified":"2018-09-13T17:48:18","modified_gmt":"2018-09-13T20:48:18","slug":"paulo-rocha-subestima-perda-de-arrecadacao-com-energia-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/09\/paulo-rocha-subestima-perda-de-arrecadacao-com-energia-no-para\/","title":{"rendered":"Paulo Rocha subestima perda de arrecada\u00e7\u00e3o com energia no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><b>\u201cCom a PEC [PEC da Energia], queremos transferir para que o ICMS seja pago no produtor. Isso significa R$ 500 milh\u00f5es de entrada por ano no Par\u00e1&#8221;, <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">Paulo Rocha (PT), em <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">debate realizado na Universidade do Estado do Par\u00e1 (Uepa).\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O candidato Paulo Rocha (PT) criticou o atual regime de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS no Brasil. Depois de apontar o Par\u00e1 como maior produtor de energia el\u00e9trica, ele mencionou as perdas fiscais causadas pela <\/span><a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/leicom\/1996\/leicomplementar-87-13-setembro-1996-370965-norma-pl.html\"><span style=\"font-weight: 400;\">Lei Kandir<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, promulgada em 1996, ao defender que o ICMS \u201cseja pago no produtor\u201d.<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_2446\" aria-describedby=\"caption-attachment-2446\" style=\"width: 525px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-2446 size-large\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/truco2018.apublica.org\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/paulo-rocha-fiscal-2-1024x678.jpeg?resize=525%2C348&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"525\" height=\"348\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/eleicoes.apublica.org\/2018\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/paulo-rocha-fiscal-2.jpeg?resize=1024%2C678&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/eleicoes.apublica.org\/2018\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/paulo-rocha-fiscal-2.jpeg?resize=300%2C199&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/eleicoes.apublica.org\/2018\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/paulo-rocha-fiscal-2.jpeg?resize=768%2C508&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/eleicoes.apublica.org\/2018\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/paulo-rocha-fiscal-2.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 525px) 100vw, 525px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-2446\" class=\"wp-caption-text\"><em>Ao citar PEC de sua autoria, Paulo Rocha (PT) criticou o atual regime fiscal brasileiro (Foto: Aguinaldo Cabano\/Sinduepa)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A legisla\u00e7\u00e3o regulamentou a aplica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os e Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Assim, isentou a cobran\u00e7a de ICMS de produtos prim\u00e1rios e semielaborados. Mas, nos \u00faltimos \u00a0anos, estados exportadores, como o Par\u00e1, contestaram as perdas causadas pela medida. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">At\u00e9 o ano de 2003, a lei garantia aos estados o repasse de valores a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas da isen\u00e7\u00e3o de ICMS. Em 2014, contudo, a<\/span><a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/leicom\/2002\/leicomplementar-115-26-dezembro-2002-492555-publicacaooriginal-1-pl.html\"><span style=\"font-weight: 400;\"> Lei Complementar 115<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> deixou de fixar o valor do repasse. A partir de ent\u00e3o, governadores precisam negociar todos os anos com a Uni\u00e3o o montante que ser\u00e1 transferido, mediante recursos alocados no or\u00e7amento geral do governo federal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Essa compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito abaixo do que alguns estados perdem. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Par\u00e1 e o Paran\u00e1 s\u00e3o os que mais perderam&#8221;, afirma Jos\u00e9 Zurutuza, coordenador de Estat\u00edstica Econ\u00f4mica e Contas Regionais da \u00a0Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Ele tamb\u00e9m coordenou a equipe respons\u00e1vel pela nota t\u00e9cnica <\/span><a href=\"http:\/\/www.fapespa.pa.gov.br\/upload\/Arquivo\/anexo\/1578.pdf?id=1536243625\"><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Perdas e Ganhos de Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de Energia El\u00e9trica&#8221;<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, produzida pela Fapespa. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo o estudo, de 1997 a 2016, o Par\u00e1 deixou de arrecadar R$ 36,584 bilh\u00f5es.&#8221;O Par\u00e1 ganharia cerca de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano se a arrecada\u00e7\u00e3o fosse toda no estado consumidor. Atualmente, o Par\u00e1 recebe cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas&#8221;, explica Jos\u00e9 Zurutuza. Ou seja, seria um bilh\u00e3o a mais com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Como Paulo Rocha apontou a entrada de R$ 500 milh\u00f5es aos cofres estaduais caso o ICMS fosse pago ao estado produtor, o <\/span><b>Truco nos Estados<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, projeto da ag\u00eancia P\u00fablica realizado, no Par\u00e1, em parceria com o portal Outros400, atribui o selo \u201csubestimado\u201d \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do petista. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os valores citados seriam revertidos ao Par\u00e1 caso fosse aprovada a <\/span><a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/130364\"><span style=\"font-weight: 400;\">PEC 27\/2017<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, intitulada PEC da Energia, de autoria de Paulo Rocha, que <a href=\"https:\/\/wp.me\/pa8SaK-Dh\">no mesmo debate tamb\u00e9m afirmou que o Par\u00e1 lidera a produ\u00e7\u00e3o de energia no Brasil, o que \u00e9 falso segundo checagem do Truco<\/a>. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o objetiva destinar o ICMS cobrado pela energia el\u00e9trica aos estados com grande produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sobre a fonte da declara\u00e7\u00e3o, procuramos a assessoria do candidato. O dado teria como base <\/span><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/PauloRocha13\/photos\/a.1425835191012262\/2075012609427847\/?type=3&amp;theater\"><span style=\"font-weight: 400;\">mat\u00e9ria publicada na p\u00e1gina do Facebook do petista.<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> O texto aponta que, com a PEC, o Par\u00e1 \u201cter\u00e1 assegurada uma arrecada\u00e7\u00e3o estimada em mais de R$ 440 milh\u00f5es por ano, que hoje ingressa no tesouro de outros Estados\u201d. O montante apontado pela mat\u00e9ria est\u00e1, portanto, R$ 60 milh\u00f5es abaixo daquilo que foi dito por Paulo Rocha e<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> ainda mais distante <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">do dado citado por Jos\u00e9 Zurutuza.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo estudo da Fapespa, para o ano de 2016, o Par\u00e1 produziu 31.774 GWh. Mas, de 1997 a 2016, o estado arrecadou apenas 1,7% do total de ICMS em energia, cerca de R$ 11,122 bilh\u00f5es. O estado do Cear\u00e1, por outro lado, gerou 14.343 GWh em 2016. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o cearense no mesmo per\u00edodo foi de 2,61% do ICMS, algo em torno de R$ 16,189 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Paran\u00e1 perdeu em arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS R$ 74,561 bilh\u00f5es. O estado de S\u00e3o Paulo, maior consumidor de energia do pa\u00eds, se beneficiou em R$ 73,098 bilh\u00f5es com o atual regime tribut\u00e1rio do ICMS sobre energia el\u00e9trica. Os dados s\u00e3o do estudo realizado pela Fapespa.<\/span><\/p>\n<p>Sobre o selo atribu\u00eddo, a equipe do candidato n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o fechamento da checagem.<\/p>\n<p><b>PEC da Energia prop\u00f5e mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os recursos arrecadados com o imposto ficam, atualmente, com os estados consumidores da energia. A PEC de Paulo Rocha prop\u00f5e uma mudan\u00e7a gradual na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Em cinco anos, toda a arrecada\u00e7\u00e3o ficaria para os estados produtores.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No primeiro ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o imposto correspondente seria distribu\u00eddo da seguinte maneira: 20% para o estado que gerou a energia e 80% para o estado de destino. No segundo ano, a partilha seria de 40% para o estado de origem e 60% para o de destino. No terceiro ano, o estado de origem da energia ficaria com 60% do imposto e o de destino com 40%. No quarto ano, 80% para o estado produtor e 20% para o de destino. Por fim, no quinto ano, o estado gerador de energia ficaria com 100% do valor dos impostos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A PEC da Energia recebeu o apoio de 28 senadores e, atualmente, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), do Senado Federal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caso o regime de distribui\u00e7\u00e3o do ICMS fosse alterado, o Par\u00e1 teria a arrecada\u00e7\u00e3o incrementada em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":2446,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[163,1],"tags":[37,87,47],"coauthors":[27,92],"class_list":["post-2445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debate-na-universidade-estadual-do-para","category-sem-categoria","tag-contas-publicas","tag-energia","tag-impostos"],"acf":{"pizza":"[]","truco":{"value":"subestimado","label":"Subestimado"},"resumido":"Com a PEC, queremos transferir para que o ICMS seja pago no produtor. 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