{"id":2733,"date":"2018-09-25T09:00:50","date_gmt":"2018-09-25T12:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/truco2018.apublica.org\/?p=2733"},"modified":"2018-09-24T19:47:20","modified_gmt":"2018-09-24T22:47:20","slug":"leitegate-eduardo-leite-rompeu-contrato-com-banrisul-para-obter-verbas-do-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/09\/leitegate-eduardo-leite-rompeu-contrato-com-banrisul-para-obter-verbas-do-pac\/","title":{"rendered":"#leitegate: Eduardo Leite rompeu contrato com Banrisul para obter verbas do PAC"},"content":{"rendered":"

\u201cPara n\u00e3o perder R$ 110 milh\u00f5es em investimentos que captamos com recursos do FGTS, tive que renegociar com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul\u201d<\/strong>, Eduardo Leite (PSDB) em debate na Federasul.<\/p>\n

Ao fazer sua manifesta\u00e7\u00e3o inicial no debate promovido pela Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)<\/a> entre os candidatos ao governo ga\u00facho, Eduardo Leite<\/a> (PSDB) chamou Mateus Bandeira<\/a> (Novo) de mentiroso e disse que usaria seu primeiro minuto para \u201crecolocar uma verdade\u201d. O ex-prefeito de Pelotas (2013-2016) falou sobre um acordo entre o Banrisul e a prefeitura da cidade assinado na gest\u00e3o que o antecedeu (Ant\u00f4nio Fetter J\u00fanior, do PP). Leite afirmou que o pacto \u201cferia a lei de responsabilidade fiscal\u201d, o que teria sido apontado pela Secretaria da Fazenda Nacional \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

\u201cPara n\u00e3o perder R$ 110 milh\u00f5es em investimentos que captamos com recursos do FGTS, tive que renegociar com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul\u201d, disse Leite. E complementou: \u201cTivemos que romper o acordo, ajustamos com o banco que ele faria a entrada judicialmente, e fizemos o acordo judicialmente\u201d.<\/p>\n

A discuss\u00e3o seguiu com o direito de resposta de Bandeira. O candidato do Novo, que presidia o Banrisul, em 2010, durante a assinatura do acordo, disse que Eduardo Leite optou \u201cpelo caminho mais f\u00e1cil\u201d ao descontinuar o pagamento das d\u00edvidas de Pelotas com o banco, \u201cpara poder obter um financiamento junto ao Minist\u00e9rio das Cidades\u201d.<\/p>\n

Ao final da discuss\u00e3o, Bandeira disse que gostaria que houvesse uma ag\u00eancia de fact-checking no local para verificar o que ele estava dizendo. O Truco nos Estados<\/strong> \u2013 projeto de checagem de fatos da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, feito em parceria com o Filtro Fact-checking<\/strong><\/a> no RS \u2013 foi atr\u00e1s dos documentos e concluiu que a alega\u00e7\u00e3o de Eduardo Leite \u00e9 comprovada por um of\u00edcio enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)<\/a> ao ent\u00e3o prefeito.<\/p>\n

Consultada sobre as alega\u00e7\u00f5es, a assessoria do tucano afirmou que o munic\u00edpio estava sendo impedido de contratar com a Caixa Econ\u00f4mica Federal em virtude do contrato firmado com o Banrisul ainda em 2010<\/a> – como mostra o of\u00edcio da STN<\/a>. O documento pede que seja \u201cenviada comprova\u00e7\u00e3o do cancelamento da opera\u00e7\u00e3o [com o Banrisul]\u201d e ressalta que o \u201cprosseguimento das an\u00e1lises dos pleitos acima [referentes ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC)], ou qualquer outra opera\u00e7\u00e3o, fica condicionado ao pr\u00e9vio cancelamento do parcelamento de d\u00e9bitos com o Banrisul\u201d. Ou seja, se n\u00e3o fosse rescindido o contrato, o munic\u00edpio ficaria impedido de obter o financiamento federal.<\/p>\n

Sobre a d\u00edvida<\/strong><\/p>\n

Os d\u00e9bitos de Pelotas com a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica s\u00e3o relativos a contas atrasadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no valor de R$ 35,4 milh\u00f5es. Em dezembro de 2010, conforme o contrato firmado entre o Banrisul e a prefeitura, o valor foi renegociado para R$ 16 milh\u00f5es<\/a>. Na \u00e9poca, Mateus Bandeira estava na presid\u00eancia do banco. Em 2014, j\u00e1 na gest\u00e3o de Eduardo Leite, o pagamento das parcelas foi descontinuado e o Banrisul ajuizou a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a contra o munic\u00edpio (o processo pode ser consultado aqui<\/a> – pesquisar pelo n\u00famero 02211400008695). Em dezembro de 2014, um acordo judicial foi firmado <\/a>entre as partes.<\/p>\n

O cancelamento da opera\u00e7\u00e3o veio em 2016, quando Leite negociava o financiamento de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o via PAC, e a STN questionou o acordo. Um of\u00edcio do gabinete do prefeito de 26 de agosto de 2016<\/a> atesta o cancelamento da opera\u00e7\u00e3o. No documento, o ent\u00e3o prefeito manifesta a disposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para encontrar \u201cformas alternativas de resgate dos saldos remanescentes\u201d. O envio do of\u00edcio, segundo a assessoria de Eduardo Leite, confirma que o munic\u00edpio, \u201cem comum acordo com o Banrisul, rescindiu o contrato. Isso demonstra que n\u00e3o houve lit\u00edgio entre o munic\u00edpio e o banco\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro de 2014, a Caixa Federal firmou um conv\u00eanio com a prefeitura de Pelotas<\/a> no valor de R$ 73,6 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas no munic\u00edpio dentro do PAC Mobilidade. Depois, pactuou mais dois projetos no PAC Pavimenta\u00e7\u00e3o, em 2015<\/a> e em 2016<\/a>. No total, os repasses chegam perto de R$ 120 milh\u00f5es – descontadas as contrapartidas da prefeitura, totalizam os R$ 110 milh\u00f5es citados por Leite.<\/p>\n

O que diz Mateus Bandeira<\/strong><\/p>\n

Como Eduardo Leite cita diretamente Mateus Bandeira, a campanha do Novo foi consultada para apresentar suas considera\u00e7\u00f5es sobre o caso. A assessoria argumenta que \u201cn\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Banrisul, primeiro, entrar com a a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a. S\u00f3 a\u00ed, depois de chamado nos autos, ele [Eduardo Leite] acabou negociando em ju\u00edzo\u201d. Ainda, segue a assessoria de Bandeira, \u201cmesmo com o acordo para pagamento em 12 parcelas celebrado em 2014, Eduardo Leite n\u00e3o cumpriu o combinado e s\u00f3 voltou a pagar a primeira e \u00fanica parcela de sua gest\u00e3o em janeiro de 2016. A sucessora de Leite, prefeita Paula Mascarenhas, pagou mais duas parcelas. Faltam, contudo, nove parcelas, originalmente no valor de R$ 885.648,13 cada, atrasadas, com pagamento de juros morat\u00f3rios, mais TR e juros de 8,5% ao ano\u201d.<\/p>\n

O Termo de Acordo<\/a>, no item 2, fala em amortiza\u00e7\u00f5es anuais. Portanto, prev\u00ea o pagamento de uma parcela por ano, como vem sendo feito pela prefeitura.<\/p>\n

Quanto ao apontamento anterior da STN, de que o acordo entre o munic\u00edpio e o banco feria a lei de responsabilidade fiscal, a assessoria diz que isso “n\u00e3o diz respeito ao banco, e sim, ao fato de que, \u00e0 \u00e9poca, o prefeito Fetter Jr n\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Vereadores para celebrar o acordo. Por isso foi anulado o contrato e o banco teve que devolver os juros cobrados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto prefeito de Pelotas, candidato ao Piratini pelo PSDB diz que fez acordo judicial com o banco estadual porque o munic\u00edpio poderia ficar impedido de receber financiamento federal para obras de infraestrutura. 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Em 2012, aos 27 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da hist\u00f3ria de Pelotas, quarto maior col\u00e9gio eleitoral do Rio Grande do Sul. J\u00e1 tinha sido vereador na cidade (2009-2012) e foi tamb\u00e9m secret\u00e1rio municipal da Cidadania, em 2005. Disputou sua primeira elei\u00e7\u00e3o aos 19 anos, terminando na supl\u00eancia da C\u00e2mara Municipal.<\/span>\r\n\r\nAgora com 33 anos, Eduardo Leite se diz pronto para governar um Estado em\u00a0<\/span>crise financeira, sustentado pela aprova\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o como prefeito de Pelotas (2013-2017), que culminou na continuidade de seu projeto pol\u00edtico na cidade, com a elei\u00e7\u00e3o em primeiro turno de sua sucessora, Paula Mascarenhas (PSDB).<\/span>\r\n\r\nLeite tamb\u00e9m estudou Gest\u00e3o P\u00fablica na Universidade de Columbia (EUA) e atualmente, cursa um mestrado em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, em S\u00e3o Paulo. <\/span>","post_title":"Eduardo Leite","post_excerpt":"Ex-prefeito de Pelotas e atual presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite \u00e9 o candidato tucano ao governo ga\u00facho.","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-leite","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2018-08-14 18:18:42","post_modified_gmt":"2018-08-14 21:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/apublica.org\/truco2018\/?post_type=candidato&p=105","menu_order":0,"post_type":"candidato","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},"estado":{"term_id":14,"name":"Rio Grande do Sul","slug":"rio-grande-do-sul","term_group":0,"term_taxonomy_id":14,"taxonomy":"estado","description":"","parent":0,"count":8,"filter":"raw"}},"yoast_head":"\n#leitegate: Eduardo Leite rompeu contrato com Banrisul para obter verbas do PAC - Truco2018<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/09\/leitegate-eduardo-leite-rompeu-contrato-com-banrisul-para-obter-verbas-do-pac\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"#leitegate: Eduardo Leite rompeu contrato com Banrisul para obter verbas do PAC - Truco2018\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Enquanto prefeito de Pelotas, candidato ao Piratini pelo PSDB diz que fez acordo judicial com o banco estadual porque o munic\u00edpio poderia ficar impedido de receber financiamento federal para obras de infraestrutura. 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