{"id":3015,"date":"2018-09-28T08:00:06","date_gmt":"2018-09-28T11:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/truco2018.apublica.org\/?p=3015"},"modified":"2018-09-28T11:32:39","modified_gmt":"2018-09-28T14:32:39","slug":"secretaria-da-educacao-esconde-dados-e-torna-frase-impossivel-de-provar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/09\/secretaria-da-educacao-esconde-dados-e-torna-frase-impossivel-de-provar\/","title":{"rendered":"Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o esconde dados e torna frase imposs\u00edvel de provar"},"content":{"rendered":"

\u201cHoje, o estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o contribui com nenhum tost\u00e3o diretamente para cada uma das escolas.\u201d \u2013 Lisete Arelaro (PSOL), no debate da TV Gazeta<\/a>.<\/strong><\/p>\n

No debate promovido pela TV Gazeta, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, Twitter e Jovem Pan, a candidata Lisete Arelaro (PSOL) afirmou que o estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o contribui diretamente com recursos financeiros para as escolas estaduais. A frase foi classificada pelo Truco nos Estados<\/strong><\/a> \u2013 projeto de checagem de informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a> \u2013 como imposs\u00edvel de provar. A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o recusou-se a enviar para a reportagem os n\u00fameros que mostram como o Or\u00e7amento \u00e9 investido na rede de ensino.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da campanha da candidata informou que a professora se baseou em informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE). \u201cOs repasses feitos para escolas estaduais no estado de S\u00e3o Paulo t\u00eam sido feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) desde 2016. Este \u00e9 um programa federal, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 repasses do governo estadual para verbas de manuten\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos\u201d, respondeu, por e-mail.<\/p>\n

Os recursos indicados pela campanha da candidata como fonte da informa\u00e7\u00e3o, por sua vez, s\u00e3o destinados \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres<\/a>. As verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, devem ser usadas obrigatoriamente para \u201cmelhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica, o refor\u00e7o da autogest\u00e3o escolar e a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desempenho da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m desta, existem outras fontes que se destinam a gastos com educa\u00e7\u00e3o. A principal delas \u00e9 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O fundo \u00e9 composto por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios e pode ter uma parcela de recursos federais, sempre que o estado n\u00e3o alcan\u00e7ar o valor m\u00ednimo definido por aluno nacionalmente.<\/p>\n

Segundo explica Jos\u00e9 Marcelino Pinto, professor da USP especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o, por lei, o governo de S\u00e3o Paulo deve destinar anualmente 30% do que arrecada de impostos para a educa\u00e7\u00e3o, incluindo os recursos provenientes de transfer\u00eancias de outras esferas, como a municipal. Isto est\u00e1 estipulado no artigo 255 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

Na legisla\u00e7\u00e3o federal, que estipula as regras para financiamento da educa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, foi estabelecido que 20% dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD) devem ir para o Fundeb<\/a>. \u201cOs 10% que faltam est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior e na rede Paula Souza. O estado n\u00e3o tem arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o Fundeb pega todos os impostos estaduais\u201d, afirma o pesquisador Jos\u00e9 Marcelino. Em S\u00e3o Paulo, existem tr\u00eas universidades de administra\u00e7\u00e3o estadual: a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O Centro Paula Souza a que o professor se refere \u00e9 respons\u00e1vel por administrar as Escolas T\u00e9cnicas (Etecs) e as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

E para as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio? \u201cO estado [de S\u00e3o Paulo] passou muitas escolas suas, principalmente as escolas dos anos iniciais [do ensino fundamental], para o munic\u00edpio. O governo do estado tem um balan\u00e7o negativo no Fundeb \u2013 coloca mais dinheiro que tira [para as escolas estaduais], porque transferiu as matr\u00edculas [para os munic\u00edpios]\u201d. O dinheiro do Fundeb \u00e9 repassado de acordo com o n\u00famero de matr\u00edculas. Segundo o professor, isso implica que para al\u00e9m do repasse obrigat\u00f3rio estabelecido em lei, hoje o or\u00e7amento estadual da educa\u00e7\u00e3o se destina, basicamente, para o pagamento de pessoal na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 dinheiro destinado para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das escolas.<\/p>\n

Entretanto, o dado pontual de quanto o estado de S\u00e3o Paulo direciona para as escolas estaduais, para al\u00e9m do que est\u00e1 vinculado a recursos repassados da esfera federal, ao Fundeb e a gastos com pessoal, material e concursos p\u00fablicos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel publicamente.<\/p>\n

Gastos censurados<\/strong><\/p>\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, o estado e os munic\u00edpios devem publicar, \u201cat\u00e9 trinta dias ap\u00f3s o encerramento de cada trimestre, informa\u00e7\u00f5es completas sobre receitas arrecadadas e transfer\u00eancias de recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo e discriminadas por n\u00edvel de ensino\u201d.<\/p>\n

O Truco<\/strong> entrou em contato com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para saber quais as fontes de recursos dos gastos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das escolas estaduais, no intuito de verificar o que \u00e9 proveniente do Fundeb, de recursos federais ou de outros fundos especiais, e o que \u00e9 proveniente da receita estadual e \u00e9 aplicado diretamente nas escolas. A reportagem tamb\u00e9m questionou especificamente sobre a origem dos recursos repassados \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres, em virtude do que apontou a campanha da candidata Lisete Arelaro.<\/p>\n

A assessoria de imprensa da pasta requereu \u00e0 reportagem a exata frase e nome da candidata que a afirmou. Ap\u00f3s informar a frase e esclarecer que ped\u00edamos que na resposta fossem discriminadas as fontes de recursos e as respectivas a\u00e7\u00f5es de destino, a secretaria se limitou a responder, depois de dois dias, que \u201co or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o no estado vem da receita de impostos e \u00e9 usado para pagamento de pessoal, custeio e investimento direto nas escolas da rede estadual, inclusive com verba enviada \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres\u201d.<\/p>\n

Em nova tentativa, o Truco<\/strong> pediu que as informa\u00e7\u00f5es fossem detalhadas, para possibilitar sua verifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m buscamos as informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Planejamento, que indicou que a pasta da Educa\u00e7\u00e3o responderia o questionamento com as informa\u00e7\u00f5es sobre valores recebidos, arrecadados e a forma como foram gastos. Ao contr\u00e1rio, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o informou os dados e novamente respondeu de forma gen\u00e9rica, por telefone e por e-mail. A segunda resposta da pasta de Educa\u00e7\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo citou os artigos 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e 255 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, afirmando que o estado gasta os 30% da arrecada\u00e7\u00e3o estipulado por lei, sem que os detalhes das fontes de recursos e respectivas despesas fossem publicizados.<\/p>\n

Por regra, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve agir pelo princ\u00edpio da transpar\u00eancia, salvo em casos espec\u00edficos. \u00c9 por isso que a Secretaria da Fazenda disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es sobre todas as despesas do governo de S\u00e3o Paulo. A reportagem entrou em contato, ent\u00e3o, com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo. No dia seguinte \u00e0s respostas enviadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a pasta da Fazenda ligou para a reportagem para confirmar se os dados haviam sido enviados pela pasta da Educa\u00e7\u00e3o. Mais tarde, via e-mail, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o enviou a complementa\u00e7\u00e3o da resposta: \u201cO estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de cumprir, supera a aplica\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o prevista nas Constitui\u00e7\u00f5es Federal (25%) e Estadual (30% da receita do Estado por meio da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos). Somente em 2018, a aplica\u00e7\u00e3o de recursos para a \u00e1rea atingir\u00e1 31,44%, em um total de R$ 38,98 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O n\u00famero total de recursos aplicados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o serve para verificar o que \u00e9 aplicado diretamente do or\u00e7amento do estado nas escolas. Isso porque nesse n\u00famero est\u00e3o inclusos recursos do Fundeb e do Fundo Especial de Despesa, que \u201ctem por finalidade a sele\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de recursos humanos dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d e n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das escolas estaduais. O dado, portanto, permanece oculto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lisete Arelaro, do PSOL, afirmou que o governo do estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o aplica dinheiro diretamente nas escolas; pasta recusou-se a passar informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":2659,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[4,60],"coauthors":[137],"class_list":["post-3015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-educacao","tag-orcamento"],"acf":{"truco":{"value":"impossivel_provar","label":"Imposs\u00edvel provar"},"resumido":"\u201cHoje, o estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o contribui com nenhum tost\u00e3o diretamente para cada uma das escolas.\u201d","descricao":"Lisete Arelaro (PSOL), no debate da TV Gazeta, afirmou que, hoje, o estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o contribui com nenhum tost\u00e3o diretamente para cada uma das escolas.","autor":"Lisete Arelaro (PSOL), candidata a governadora de S\u00e3o Paulo","candidato":{"ID":195,"post_author":"1","post_date":"2018-07-30 18:48:49","post_date_gmt":"2018-07-30 21:48:49","post_content":"Lisete Arelaro, de 73 anos, \u00e9 pedagoga e doutora em educa\u00e7\u00e3o. Candidata ao governo de S\u00e3o Paulo pelo PSOL, trabalhou na equipe de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (1989-1992) e foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer em Diadema (1993-1996 e 2001-2002). <\/span>\r\n\r\nEntre 2010 e 2014, ocupou o cargo de diretora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Atualmente \u00e9 professora titular s\u00eanior da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP e pesquisadora na \u00e1rea de Pol\u00edtica Educacional, Planejamento e Avalia\u00e7\u00e3o Educacional, Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Educa\u00e7\u00e3o Popular.<\/span>","post_title":"Lisete Arelaro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lisete-arelaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2018-10-18 17:37:02","post_modified_gmt":"2018-10-18 20:37:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/apublica.org\/truco2018\/?post_type=candidato&p=195","menu_order":0,"post_type":"candidato","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},"estado":{"term_id":15,"name":"S\u00e3o Paulo","slug":"sao-paulo","term_group":0,"term_taxonomy_id":15,"taxonomy":"estado","description":"","parent":0,"count":13,"filter":"raw"}},"yoast_head":"\nSecretaria da Educa\u00e7\u00e3o esconde dados e torna frase imposs\u00edvel de provar - 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