{"id":3486,"date":"2018-10-16T09:00:44","date_gmt":"2018-10-16T12:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/truco2018.apublica.org\/?p=3486"},"modified":"2018-10-15T20:05:59","modified_gmt":"2018-10-15T23:05:59","slug":"lei-para-concessao-de-estradas-nao-foi-aprovada-no-primeiro-ano-de-mandato-de-sartori","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/10\/lei-para-concessao-de-estradas-nao-foi-aprovada-no-primeiro-ano-de-mandato-de-sartori\/","title":{"rendered":"Lei para concess\u00e3o de estradas n\u00e3o foi aprovada no primeiro ano de mandato de Sartori"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u201cNo primeiro ano de governo [de Sartori] foi aprovada uma lei para fazer concess\u00f5es de estradas no RS\u201d<\/strong>, Eduardo Leite (PSDB) em entrevista \u00e0 TV Bandeirantes<\/p>\n<p>Em entrevista ao <a href=\"https:\/\/noticias.band.uol.com.br\/bandcidade\/rs\/video\/2018\/10\/08\/16553484\/entrevista-eduardo-leite.html\">telejornal BandCidade<\/a>, em 8 de outubro, o candidato ao Pal\u00e1cio Piratini pelo PSDB, Eduardo Leite, repetiu uma informa\u00e7\u00e3o que havia mencionado em sua primeira entrevista logo ap\u00f3s ter sua presen\u00e7a confirmada no segundo turno: j\u00e1 em 2015, o governo do estado poderia conceder estradas ga\u00fachas \u00e0 iniciativa privada por meio de uma nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O <strong>Truco nos Estados<\/strong> &#8211; projeto de checagem de fatos da <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, feito no RS em parceria com o <a href=\"https:\/\/pensamento.org\/category\/checagens\/\">Filtro Fact-checking <\/a>&#8211; constatou que o projeto de lei referido pelo candidato sequer foi votado no primeiro ano de governo de Sartori.<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria, o tucano se referia ao <a href=\"http:\/\/proweb.procergs.com.br\/temp\/PL_509_2015_15102018175730_int.pdf?15\/10\/2018%2017:57:30\">projeto de lei 509, de 2015<\/a>, que autorizava o Poder Executivo a conceder servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de rodovias e infraestrutura de transporte terrestre. O PL 509\/2015 foi colocado <a href=\"http:\/\/proweb.procergs.com.br\/temp\/ordemDiaSessao_29122015_15102018180239.pdf?15\/10\/2018%2018:02:40\">na ordem do dia da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 28 de dezembro<\/a> (que se estendeu at\u00e9 o dia seguinte), mas foi retirado da pauta devido a um <a href=\"http:\/\/proweb.procergs.com.br\/Consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=RC%20&amp;NroProposicao=229&amp;AnoProposicao=2015\">requerimento do deputado Alexandre Postal e outros colegas<\/a>. A medida se baseou no artigo <a href=\"http:\/\/www2.al.rs.gov.br\/dal\/LinkClick.aspx?fileticket=CGMW3q-p29c%3d&amp;tabid=3682&amp;mid=5357\">173 do Regimento Interno da AL<\/a>, que possibilita a retirada da pauta de projetos de lei que n\u00e3o tenham tramitado na Casa por, no m\u00ednimo, 30 dias &#8211; situa\u00e7\u00e3o do PL 509, <a href=\"http:\/\/proweb.procergs.com.br\/temp\/PL_509_201515102018175846_oficio.pdf?15\/10\/2018%2017:58:46\">enviado \u00e0 Assembleia Legislativa em 23 de dezembro de 2015<\/a>. Com o requerimento aceito, o projeto sequer foi votado.<\/p>\n<p>Em 29 de janeiro do ano seguinte, o <a href=\"http:\/\/www.al.rs.gov.br\/legislativo\/ExibeProposicao\/tabid\/325\/SiglaTipo\/PL\/NroProposicao\/509\/AnoProposicao\/2015\/Default.aspx\">PL 509\/2015 foi devolvido<\/a> ao Poder Executivo &#8211; que prop\u00f4s o projeto. Como estava vinculado a uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia, o projeto n\u00e3o poderia permanecer na Casa para aprecia\u00e7\u00e3o em outra data.<\/p>\n<p>Em 10 de maio de 2016, a Assembleia Legislativa aprovou um novo projeto de lei (47\/2016), semelhante ao anterior, permitindo a concess\u00e3o por 30 anos dos servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais. Um m\u00eas depois, junho de 2016, a <a href=\"http:\/\/www.al.rs.gov.br\/legis\/M010\/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&amp;Hid_TodasNormas=63111&amp;hTexto=&amp;Hid_IDNorma=63111\">Lei 14.875<\/a> foi publicada no <a href=\"https:\/\/secweb.procergs.com.br\/doe\/public\/downloadDiario\/diario-download-form.xhtml?dataPublicacao=2016-06-10\">Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/a> &#8211; entrando, finalmente, em vigor. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi regulamentada em <a href=\"http:\/\/planejamento.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/201803\/23142215-dec-53-4902017.pdf\">decreto de 28 de mar\u00e7o de 2017<\/a>.<\/p>\n<p>Mesmo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a <a href=\"https:\/\/gauchazh.clicrbs.com.br\/politica\/eleicoes\/noticia\/2018\/09\/sartori-promete-iniciar-concessao-de-estradas-em-2018-e-fala-em-manter-ritmo-atual-de-decisoes-do-governo-cjm0q4lnw02x701mnr132e6fg.html\">gest\u00e3o de Sartori ainda n\u00e3o firmou nenhuma concess\u00e3o<\/a> de rodovias ou infraestrutura de transporte terrestre \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o candidato do PSDB, atual governador teria permiss\u00e3o legal para conceder estradas estaduais \u00e0 iniciativa privada desde o primeiro ano de governo. 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Em 2012, aos 27 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da hist\u00f3ria de Pelotas, quarto maior col\u00e9gio eleitoral do Rio Grande do Sul. J\u00e1 tinha sido vereador na cidade (2009-2012) e foi tamb\u00e9m secret\u00e1rio municipal da Cidadania, em 2005. Disputou sua primeira elei\u00e7\u00e3o aos 19 anos, terminando na supl\u00eancia da C\u00e2mara Municipal.<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Agora com 33 anos, Eduardo Leite se diz pronto para governar um Estado em\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">crise financeira, sustentado pela aprova\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o como prefeito de Pelotas (2013-2017), que culminou na continuidade de seu projeto pol\u00edtico na cidade, com a elei\u00e7\u00e3o em primeiro turno de sua sucessora, Paula Mascarenhas (PSDB).<\/span>\r\n\r\n<span style=\"font-weight: 400;\">Leite tamb\u00e9m estudou Gest\u00e3o P\u00fablica na Universidade de Columbia (EUA) e atualmente, cursa um mestrado em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, em S\u00e3o Paulo. <\/span>","post_title":"Eduardo Leite","post_excerpt":"Ex-prefeito de Pelotas e atual presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite \u00e9 o candidato tucano ao governo ga\u00facho.","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"eduardo-leite","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2018-08-14 18:18:42","post_modified_gmt":"2018-08-14 21:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/apublica.org\/truco2018\/?post_type=candidato&#038;p=105","menu_order":0,"post_type":"candidato","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},"estado":{"term_id":14,"name":"Rio Grande do Sul","slug":"rio-grande-do-sul","term_group":0,"term_taxonomy_id":14,"taxonomy":"estado","description":"","parent":0,"count":8,"filter":"raw"}},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Lei para concess\u00e3o de estradas n\u00e3o foi aprovada no primeiro ano de mandato de Sartori - Truco2018<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/10\/lei-para-concessao-de-estradas-nao-foi-aprovada-no-primeiro-ano-de-mandato-de-sartori\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lei para concess\u00e3o de estradas n\u00e3o foi aprovada no primeiro ano de mandato de Sartori - Truco2018\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Segundo o candidato do PSDB, atual governador teria permiss\u00e3o legal para conceder estradas estaduais \u00e0 iniciativa privada desde o primeiro ano de governo. 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