{"id":989,"date":"2018-08-14T14:00:01","date_gmt":"2018-08-14T17:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/truco2018.apublica.org\/?p=989"},"modified":"2018-08-14T12:40:13","modified_gmt":"2018-08-14T15:40:13","slug":"citadas-por-julio-flores-isencoes-fiscais-no-rs-estao-sob-sigilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/08\/citadas-por-julio-flores-isencoes-fiscais-no-rs-estao-sob-sigilo\/","title":{"rendered":"Citadas por J\u00falio Flores, isen\u00e7\u00f5es fiscais no RS est\u00e3o sob sigilo"},"content":{"rendered":"

“[O equil\u00edbrio do caixa] pode vir com […] uns 15 bilh\u00f5es de reais das isen\u00e7\u00f5es fiscais”, J\u00falio Flores (PSTU), no Painel Eleitoral 2018.
\n<\/strong><\/p>\n

Ao participar do Painel Eleitoral 2018, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa (ARI), no dia 7 de agosto, o candidato do PSTU ao governo ga\u00facho, J\u00falio Flores, disse que, se eleito, pretende acabar com as isen\u00e7\u00f5es fiscais a grandes empresas para recuperar as contas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m mencionou \u201co dinheiro da suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida\u201d e \u201ca retomada dos recursos da Lei Kandir\u201d como indutores do equil\u00edbrio de caixa.<\/p>\n

O Truco nos Estados<\/strong> \u2013 projeto de checagem de fatos da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, feito no Rio Grande do Sul em parceria com o Filtro Fact-checking<\/strong> \u2013 verificou a cifra das isen\u00e7\u00f5es fiscais mencionada pelo candidato. O tema vem gerando pol\u00eamica no Rio Grande do Sul desde 2016, quando o governo fez uma mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contas sobre desonera\u00e7\u00f5es fiscais. Os novos relat\u00f3rios impedem at\u00e9 mesmo a \u00f3rg\u00e3os de controle ter clareza sobre o montante renunciado pelo governo em impostos desonerados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul abriu uma investiga\u00e7\u00e3o e deputados se mobilizaram para instaurar uma CPI na Assembleia Legislativa<\/a>.<\/p>\n

O dado sobre isen\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 havia sido citado por J\u00falio Flores em entrevista \u00e0 revista Veja no dia 24 de julho de 2018<\/a>, por\u00e9m na ocasi\u00e3o o valor referido foi de R$ 25 bilh\u00f5es. A assessoria do candidato foi questionada sobre a contradi\u00e7\u00e3o quanto ao valor, o per\u00edodo de refer\u00eancia e a fonte de onde foi extra\u00eddo este dado, mas o contato n\u00e3o foi respondido.<\/p>\n

O valor de R$ 15 bilh\u00f5es<\/a> se aproxima com o apurado pelo Tribunal de Contas do Estado<\/a> (TCE-RS) referente aos incentivos concedidos em 2015, antes da mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contas do governo, que deixou de apresentar estimativas do imposto renunciado em cada modalidade de desonera\u00e7\u00e3o (cr\u00e9ditos presumidos, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo e isen\u00e7\u00f5es). Dos R$ 15 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal em 2015, entretanto, apenas R$ 8 bilh\u00f5es seriam de compet\u00eancia estadual. Os demais R$ 7 bilh\u00f5es referem-se a determina\u00e7\u00f5es federais, portanto n\u00e3o podem ser extintas por meio de decis\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Valores sob sigilo<\/strong><\/p>\n

Atualmente, \u00e9 imposs\u00edvel provar o valor de benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo ga\u00facho porque, desde 2016, n\u00e3o h\u00e1 dados p\u00fablicos que permitam estimar com seguran\u00e7a <\/a>o total das desonera\u00e7\u00f5es. Antes da mudan\u00e7a, no balan\u00e7o de 2015<\/a>, o documento do governo apresentava uma tabela discriminando isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9ditos presumidos e o valor total de isen\u00e7\u00f5es. S\u00e3o os mesmos dados utilizados pelo TCE em 2015.<\/p>\n

O demonstrativo das desonera\u00e7\u00f5es fiscais de 2017<\/a>, publicado pela Secretaria da Fazenda, mostra apenas o total alcan\u00e7ado em ren\u00fancia de tributos referentes aos \u201ccr\u00e9ditos fiscais presumidos\u201d, que s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que evitam a dupla cobran\u00e7a de tributos sobre uma mercadoria industrializada a partir de mat\u00e9ria prima taxada anteriormente. No ano passado, esse valor foi de R$ 2,6 bilh\u00f5es. Em 2015, cr\u00e9ditos presumidos representaram cerca de um ter\u00e7o dos incentivos fiscais no RS, de acordo com o TCE.<\/p>\n

Nos demais casos de desonera\u00e7\u00f5es, como isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, o relat\u00f3rio mais recente da Receita Estadual apenas detalha os valores de comercializa\u00e7\u00e3o (sa\u00eddas) das mercadorias desoneradas, mas n\u00e3o o \u201cvalor do imposto\u201d efetivamente renunciado<\/a>.<\/p>\n

Assim, o documento de 2017 at\u00e9 informa o valor total de outras categorias de desonera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos cr\u00e9ditos presumidos, como o valor das \u201csa\u00eddas isentas\u201d – que s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tributadas para incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma empresa, por exemplo. As sa\u00eddas referem-se aos valores de produtos e servi\u00e7os declarados pelas empresa, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber o imposto abdicado a partir desse dado, pois cada acordo de isen\u00e7\u00e3o tem termos espec\u00edficos negociados entre a empresa e o estado.<\/p>\n

Atualmente, o tema envolve sigilo fiscal e \u00e9 questionado na Justi\u00e7a pelo Tribunal de Contas do Estado<\/a>. Por conta da falta de transpar\u00eancia sobre o tema, o Truco nos Estados classificou o dado fornecido pelo candidato como imposs\u00edvel de ser provado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contas sobre desonera\u00e7\u00f5es fiscais no atual governo impedem acesso a dados sobre isen\u00e7\u00f5es. 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Ele j\u00e1 tentou diversos cargos desde 1996, quando se candidatou a prefeito de Porto Alegre, fez tentativas para vereador, deputado estadual, senador e governador. Mas nunca se elegeu.<\/span>\r\n\r\nFlores \u00e9 professor de matem\u00e1tica e divide a vida docente entre uma escola municipal em Porto Alegre e outra do Estado. Milita desde o final dos anos 70, quando descobriu o movimento estudantil e se engajou no combate \u00e0 ditadura. Completou sua forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Sindbanc\u00e1rios, um dos mais atuantes sindicatos do Rio Grande do Sul, que frequentou durante o per\u00edodo em que trabalhou no extinto Banco Meridional. Fundador do PT no Rio Grande do Sul, deixou a sigla em 1992 e uniu-se aos quadros que, dois anos mais tarde, originariam o PSTU.<\/span>\r\n\r\nSua candidatura expressa a convic\u00e7\u00e3o do partido de que \u201celei\u00e7\u00f5es n\u00e3o resolvem o problema\u201d e prega \u201cum governo socialista dos trabalhadores, constru\u00eddo atrav\u00e9s de uma rebeli\u00e3o\u201d<\/span>","post_title":"J\u00falio Flores","post_excerpt":"Julio Flores \u00e9 candidato ao governo do estado do Rio Grande do Sul pelo PSTU","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"julio-flores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2018-10-18 17:47:41","post_modified_gmt":"2018-10-18 20:47:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/apublica.org\/truco2018\/?post_type=candidato&p=111","menu_order":0,"post_type":"candidato","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},"estado":{"term_id":14,"name":"Rio Grande do Sul","slug":"rio-grande-do-sul","term_group":0,"term_taxonomy_id":14,"taxonomy":"estado","description":"","parent":0,"count":8,"filter":"raw"}},"yoast_head":"\nCitadas por J\u00falio Flores, isen\u00e7\u00f5es fiscais no RS est\u00e3o sob sigilo - Truco2018<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/eleicoes.apublica.org\/2018\/2018\/08\/citadas-por-julio-flores-isencoes-fiscais-no-rs-estao-sob-sigilo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Citadas por J\u00falio Flores, isen\u00e7\u00f5es fiscais no RS est\u00e3o sob sigilo - Truco2018\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o de contas sobre desonera\u00e7\u00f5es fiscais no atual governo impedem acesso a dados sobre isen\u00e7\u00f5es. 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