Paulo está certo: União não repassou recursos para adutora do Agreste este ano

“A Adutora do Agreste, obra fundamental no combate à seca no estado, não recebeu recursos do Governo Federal este ano” – Paulo Câmara (PSB), em postagem no Facebook no dia 10 de agosto

O governador de Pernambuco e candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), repercutiu em sua página oficial no Facebook o ofício que enviou ao presidente Michel Temer, no dia 10 de agosto, como apelo para que o governo federal dê continuidade ao repasse de verbas para a Adutora do Agreste, importante obra de combate à seca no estado e que teve início em 2013. E Paulo estava correto: realmente a União ainda não repassou nenhuma verba este ano, apesar de haver valores orçados para o período.

Por isso é “Verdadeiro” o selo atribuído à frase pelo Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em Pernambuco em parceria com a Marco Zero Conteúdo.

Contatada, a assessoria de imprensa da campanha de Paulo ignorou a solicitação do Truco para saber qual foi a fonte da informação publicada. Faz parte da metodologia do projeto iniciar o processo de checagem a partir desse questionamento.

Mesmo sem o retorno da assessoria, o Truco foi atrás dos números no Portal da Transparência do governo federal e constatou que o saldo efetivo de pagamentos para a implantação da Adutora do Agreste em Pernambuco está zerado em 2018.

Na tabela abaixo, você confere o histórico de repasses disponível no Portal da Transparência, de 2014 até o momento:

Qual a importância da Adutora?

A Adutora do Agreste é importante porque permitirá a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco a municípios do semiárido pernambucano, fazendo com que tenham o mínimo de infraestrutura hídrica para uma melhor convivência com a seca. As águas da transposição atravessam o estado, mas por enquanto Sertânia, onde a Compesa capta água, é a única cidade abastecida.

A autorização para o início das obras da Adutora do Agreste, executadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi anunciada em junho de 2013, quando o ministro da Integração Nacional era Fernando Bezerra Coelho. A obra deveria ter sido finalizada em 2015.

O projeto da Adutora do Agreste tem duas etapas. A primeira, em obras, deve beneficiar 23 municípios ao todo, quando pronta. São eles: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Iati, Águas Belas, Tupanatinga, Itaíba, Buíque, Lajedo, Cachoeirinha, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros e Gravatá. Até o momento, segundo dados da Compesa, já foram construídos 419 km.

Já a segunda sequer tem convênio formalizado, ela prevê atendimento a mais 45 cidades com água da transposição. As duas etapas, juntas, quando finalizadas, devem contemplar 2 milhões de pernambucanos. O convênio com o governo federal para a Adutora vale até 2019.

O empreendimento foi projetado para receber água do Eixo Leste do Canal da Transposição do Rio São Francisco e sua operação plena depende da execução do Ramal do Agreste, também obra do governo federal a cargo da Compesa no estado.

Como alternativa ao Ramal do Agreste, enquanto não sai do papel, uma das principais opções encontradas pelo estado foi a construção da Adutora do Moxotó, que irá beneficiar dez cidades. Os testes estão em curso com previsão para conclusão em setembro próximo.

O valor original do termo de compromisso entre a União e o estado para a Adutora do Agreste é de aproximadamente R$ 1,38 bilhão, sendo R$ 1,24 bilhão proveniente de dotações orçamentárias da União e R$ 138,5 milhões oriundos de contrapartida estadual.

No último mês de maio, o Ministério da Integração comprometeu-se, durante audiência com o governador Paulo Câmara em Brasília, a intensificar as obras da adutora em Pernambuco, assegurando R$ 70,3 milhões ao empreendimento. Na época, o ministro Pádua Andrade informou que o empenho dos recursos da União seria feito nos próximos dias.

No total, a Adutora do Agreste tem R$ 150,26 milhões orçados para 2018 e R$ 20 milhões empenhados, como consta no Portal da Transparência.