Ratinho Júnior acertou: contribuintes pagam residências oficiais. Mesmo que ninguém as use
É verdade que os contribuintes paranaenses pagam pela manutenção de duas residências oficiais – mas também é certo que elas estão às moscas
2º Fórum de Gestão Pública da Faciap Contas do Estado Contas Públicas
“Não é possível o paranaense ter que manter chácara para governador, [pagar] ilha para governador”, disse Ratinho Júnior, candidato a governador pelo PSD.
Basta uma consulta simples ao Portal da Transparência do governo do Paraná para confirmar que existem, sim, duas residências oficiais à disposição do chefe do Executivo: a Granja do Canguiri e a Ilha das Cobras. A afirmação é correta. Assim, a afirmação do candidato Ratinho Júnior foi considerada verdadeira. O pouco uso dos imóveis, contudo, precisa ser ressaltado.
Dita para uma plateia de empresários, no dia 27 de julho, durante o 2º Fórum de Gestão Pública da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a frase soou como uma crítica à gestão pública, que na opinião de Ratinho Júnior deveria ser mais eficiente, livrando-se de gastos desnecessários.
As residências oficiais dão despesa, como mostra aqui o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor.
Pouco utilizadas – A Granja do Canguiri, às margens da Estrada da Graciosa – famosa pelos seus paralelepípedos charmosos, que em curvas sinuosas Serra do Mar adentro liga Curitiba ao litoral do Paraná sem que seja preciso pagar R$ 19,40 de pedágio – por exemplo, não foi utilizada por Beto Richa (PSDB) como residência oficial durante os oitos anos de seu governo.
A administração estadual não respondeu aos questionamentos sobre o custo atual de manutenção da unidade, vinculada à Casa Civil. Os últimos dados oficiais são os obtidos, em 2015, pelos jornais O Globo e Gazeta do Povo. Avaliada na época em R$ 5,2 milhões, a manutenção da área de 27 mil m² custava mensalmente ao erário R$ 87 mil.
A residência oficial desocupada chegou a constar em projeto de lei do Executivo para venda de imóveis do Estado, enviado à Assembleia Legislativa há três anos – mas a repercussão da notícia tirou a Granja do Canguiri da lista.
Diferente de seu antecessor, Roberto Requião (MDB), que morou na chácara, Beto Richa só a usava esporadicamente para reuniões. O que não impediu se, em 2016, assinar contrato no valor de R$ 52,7 mil para obras no terreno. O edital previa forro e calha novos, pintura no espaço da churrasqueira e reforma na casa da guarda.
De propriedade da União, a Ilha das Cobras é uma área de proteção ambiental com 300 mil m². Um acordo entre o Estado e o governo federal permite somente ao chefe do Executivo desfrutar da unidade como “residência de verão”.
No mês passado, o Instituto Ambiental do Paraná lançou consulta pública com o objetivo de transformar o lugar todo numa unidade de conservação oficial. A ata da audiência pública, realizada no dia 19 de julho, em Paranaguá, ainda não foi publicizada. Solicitado pela reportagem, o custo de manutenção também não foi divulgado pelo governo.
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