SP não tem mais foragidos que PMs e presos somados

“Hoje nós temos no estado de São Paulo mais foragidos que o número de presos e policiais militares somados.” – Cláudio Fernando Aguiar (PMN), em debate promovido pelo Universidade vai às urnas.

No evento Universidade vai às urnas – reunião de 11 entidades de representação estudantil de nove faculdades da capital paulista –, o candidato ao governo de São Paulo pelo PMN, Cláudio Fernando Aguiar, disse que a quantidade de pessoas foragidas é superior à soma do efetivo da Polícia Militar com o número de presos no estado. O Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, que acompanha a disputa eleitoral para governador em sete unidades da Federação – analisou a declaração e descobriu que é falsa. O número de foragidos é na verdade 41,7 vezes menor que os outros dois somados.

A assessoria de imprensa de Cláudio Fernando Aguiar não apontou a fonte da informação citada por ele no debate. No Portal da Transparência do estado de São Paulo é possível acessar a mais recente relação de cargos da administração direta e autarquias, publicada em 31 de dezembro de 2017. A lista revela que São Paulo tem 84.652 policiais militares – eram, na verdade, 93.802 vagas, mas 9.150 não haviam sido preenchidas. Já o número de indivíduos encarcerados é veiculado pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Na última contagem geral, também de dezembro de 2017, existiam 225.141 pessoas presas em unidades do estado – 212.971 homens e 12.170 mulheres.

“Foragidos”

Foi também à Secretaria de Administração Penitenciária que a reportagem do Truco recorreu para obter dados sobre foragidos. A assessoria de imprensa da pasta fez a ressalva de que o órgão não tem como afirmar o número exato de foragidos hoje no estado de São Paulo, pois um foragido pode constar na lista estadual e ter morrido ou ter sido preso em outro estado. Informou ainda que tecnicamente não utiliza o termo “foragido” para se referir a quem, de alguma maneira, deixou de cumprir sua pena, mas que, para fins jornalísticos, é possível empregá-lo, destacando as definições corretas.

Em 2017, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, foram registrados 1.889 abandonos – palavra usada para descrever casos em que o preso do regime semiaberto não retorna do expediente de trabalho externo ou estudo – e 900 evasões, que ocorrem quando um reeducando em regime semiaberto escapa da unidade onde cumpre pena. Além disso, houve uma fuga de detento em regime fechado e outras 4.630 pessoas não voltaram da saída temporária, benefício garantido por lei que pode acontecer até cinco vezes ao ano. Levando em conta todas essas situações, é possível dizer, para efeitos de simplificação, que houve naquele ano 7.420 foragidos.

A soma do efetivo da Polícia Militar com a quantidade de presos no estado de São Paulo é igual a 309.793. Isso significa que o número de foragidos é 41,7 vezes menor. A comparação do candidato Cláudio Fernando é falsa. Ao ser comunicado do selo, o candidato não respondeu no prazo estabelecido.