Governo de Cida retira mais presos de delegacias, mas penitenciárias também estão superlotadas

“Desde o dia em que assumi [o governo do estado, em abril] estamos retirando presos das delegacias do Paraná. São 700 presos por mês. Já tiramos mais de 4 mil presos das delegacias para as penitenciárias do estado”, afirmou a candidata do PP, Cida Borghetti, durante entrevista à rádio CBN Maringá em 14 de setembro.

A superlotação de carceragens de delegacias – em algumas, há até presos já condenados e cumprindo pena – é um problema histórico de segurança pública do Paraná.

As celas em delegacias foram construídas para abrigar suspeitos de crimes presos pela polícia até o momento em que eles passem à responsabilidade do sistema Judiciário. A partir daí, em tese, todo detento deve ser levado a uma unidade penitenciária. Só que faltam vagas para tantos presos.

E, de fato, a gestão de Cida Borghetti (PP) tem aumentado o número de presos alocados no sistema penitenciário paranaense.

Um relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen) informa que, a partir de abril, a média mensal de transferências de delegacias para unidades do sistema penal passou a 675 detentos, antes os 571 verificados de janeiro a março.

O problema é que, como o cobertor é curto, isso fez com que a superlotação dos presídios aumentasse cerca de 30%. Todo mês, A média de entrada nas penitenciárias de presos vindos das delegacias, em 2018, segundo relatório da central de vagas da Divisão de Tratamento Penal da Depen, é de 635 apenados por mês. De janeiro a agosto deste ano, foram cinco mil presos alocados nas penitenciárias paranaenses.

Ainda assim, a afirmação da candidata está correta, avaliou o Truco nos Estados, projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Paraná em parceria com o Livre.jor.

Atualmente, há um déficit de 6,6 mil vagas nas carceragens de delegacias e no sistema penitenciário do Paraná. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, há cerca de 9 mil presos em delegacias e cadeias provisórias, que juntas têm capacidade para metade disso – 4,5 mil vagas.

Já no sistema penitenciário, há 20,7 mil presos num espaço projetado para 18,6 mil. O Paraná tem, atualmente, 26 unidades de regime fechado e sete de regime aberto.