Helder acerta: Pará está entre os estados mais violentos para a mulher

“O Pará está hoje entre os estados com o maior número de registros de violência contra a mulher no Brasil” – Helder Barbalho, em plenária sobre políticas públicas, no dia 24 de agosto.

Segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, o Pará ocupa a quinta colocação na taxa de homicídios por cem mil mulheres, em um total de 27 posições. No índice de estupros, está em oitavo lugar. Assim, o Truco nos Estados – projeto de checagem de fatos da Agência Pública, que no Pará é realizado em parceria com o portal Outros400 – atribuiu o selo “Verdadeiro” à frase.

O anuário aponta que, em 2017, o Pará registrou 277 homicídios de mulheres e 37 feminicídios, que é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino”, segundo a lei 13.104/2015. Do total de assassinatos cometidos contra mulheres no Pará, 13,4% são feminicídios. A legislação prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Considerando o número de homicídios a cada 100 mil mulheres, o estado fica em quinto no ranking nacional, empatado com Espírito Santo, com uma taxa de 6,7. O primeiro colocado é o estado do Rio Grande do Norte, com 8,4 homicídios no índice adotado. O estado com melhor resultado é São Paulo (2,2). 

Além de homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública considera outros dados de violência contra a mulher, como estupro, tentativa de estupro, além de lesão corporal dolosa/violência doméstica. O Pará registrou 3.334 estupros, totalizando uma taxa de 38,9 estupros a cada 100 mil habitantes, o que coloca o estado como o oitavo em que mais se comete esse tipo de crime.

Já com relação a tentativas de estupro, o Pará teve o quarto menor índice, com 2,1 tentativas para cada 100 mil habitantes, com total de 173 casos. Essa contagem não dispõe dos dados de São Paulo. 

Os casos de violência doméstica contra mulheres somaram 3.868 registros em 2017, no Pará, de um total de 4.989 ocorrências, deixando o estado na 11ª colocação do ranking, de um total de 19 estados – nesse levantamento especificamente, não foram considerados os estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, pois os dados estão indisponíveis.

As três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Justiça do Pará somam cerca de 15 mil processos, entre ações penais e medidas protetivas (proibição de contato, de aproximação, afastamento do lar, entre outras).

Procurada, a assessoria de imprensa de Helder Barbalho não se manifestou sobre a declaração do candidato.

ANANINDEUA

De acordo com reportagem da Agência Pública, o município de Ananindeua, que compõe a região metropolitana de Belém, foi o que registrou a mais alta taxa de mortes violentas de mulheres no Brasil em 2015. Analisando dados do Ministério da Saúde, a reportagem demonstrou que o município paraense teve um índice de 21,9 homicídios para cada 100 mil habitantes mulheres.

O levantamento apontou que, em 2005, Ananindeua teve um índice de três mortes por agressões a cada 100 mil mulheres. Dez anos depois, os números deram salto, aumentando 730%. O candidato Helder Barbalho foi prefeito de Ananindeua na maior parte do período analisado pela reportagem, de 2005 a 2012.