Helder Barbalho realizou obras no residencial Carlos Marighella, mas deixou pela metade

“Inclusive o Carlos Marighella, […] fizemos as obras para aquela importante comunidade de Ananindeua”, Helder Barbalho (MDB), durante debate da TV Record, no dia 29 de setembro.

Carlos Marighella é o nome de uma comunidade situada no bairro do Aurá, periferia do município de Ananindeua, região metropolitana de Belém (PA). Até 2013, a comunidade abrigava cerca de 2 mil famílias, segundo dissertação de mestrado sob autoria de Olga Pinheiro de Oliva na Universidade Federal do Pará (UFPA).

A comunidade foi citada pelo candidato Cleber Rabelo (PSTU), durante o debate da TV Record. Cleber criticou a atuação de Helder Barbalho à frente da prefeitura de Ananindeua. O emedebista exerceu dois mandatos na cidade: o primeiro de 2005 a 2008 e o segundo de 2009 a 2012. Segundo Cleber Rabelo, Helder teria perdido prazo para execução de projeto de urbanização na comunidade Carlos Marighella. Em resposta, Helder garantiu que fez “obras para aquela importante comunidade de Ananindeua”, citando como exemplo o Residencial Carlos Marighella.

Em levantamento junto à Caixa Econômica Federal, encontramos um contrato assinado em setembro de 2006, que previa investimento total de R$ 17,3 milhões na área. O projeto tem como título “Apoio a melhorias das condições de habitabilidade de assentamentos precários – Residencial Carlos Marighella”. Na consulta, consta que foram repassados à prefeitura de Ananindeua R$ 9,7 milhões para a execução do projeto. Segundo a medição em junho de 2011, a mais recente, o percentual de conclusão da obra é de 50%.

À assessoria de Helder Barbalho, pedimos esclarecimentos sobre o projeto e a fonte declaração do candidato, mas não recebemos resposta. Por não ter concluído o empreendimento, o Truco nos Estados atribui o selo ‘Sem Contexto’ à declaração de Barbalho.

Obras paradas desde 2013

Motivada pela Comissão de Moradores do Residencial Carlos Marighella, fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) foi à sede da Caixa Econômica Federal em Belém entre os dias 11 e 13 de 2015 e, ainda, visitou o município de Ananindeua entre os dias 18 e 22 de maio daquele ano.

“A fiscalização decorreu em função de situações presumidamente irregulares ocorridas no município de Ananindeua/PA, apontadas pela Promotoria da República no Estado do Pará”, diz o relatório do órgão. A ação da CGU tinha como objetivo analisar a representação das famílias relativa a “recursos recebidos pela prefeitura de Ananindeua, por intermédio do Ministério das Cidades, referentes a obras de assentamento, urbanização, titulação, sistemas de água e esgoto e pavimentação”.

O relatório concluiu que a “aplicação dos recursos federais não está adequada e exige providências de regularização por parte do executor do recurso federal descentralizado”. O documento não informa qual o percentual da obra concluído, mas aponta que o empreendimento permanece paralisada desde 14 de fevereiro de 2013, considerando a data da emissão do Termo de Paralisação da Obra. Ainda de acordo com o relatório da fiscalização, as inconsistências verificadas durante a inspeção física poderão comprometer a finalidade do projeto.

Sobre a paralisação das obras, procuramos o Ministério das Cidades, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta checagem.