Certo, Anastasia: Zema afirmou que governo não deve ser responsável direto pela oferta de saúde

“Eu sei ler bem e li, no programa de governo do nosso candidato [Romeu Zema], expressamente a proposta de privatização da saúde, inclusive dizendo que não deve ser o poder público, o governo, o responsável direto pela área da saúde”, Antonio Anastasia, candidato ao governo de Minas Gerais, durante debate da TV Record.

De fato, o plano de governo de Romeu Zema afirma: “O governo não deve ser o responsável direto pela oferta de saúde”. A afirmação está na página 48 do plano de governo disponível no site do candidato e que também está registrado no sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma afirmação também está presente em outra versão do plano de governo, cujo arquivo foi acessado pela equipe do Truco nos Estados —  projeto de checagem da Agência Pública — em 28 de setembro de 2018 no site oficial do candidato (embora o documento não esteja mais disponível na página). Nesse segundo plano, a frase de que o governo não deve ser responsável direto pela oferta de saúde consta na página 40.

Numa seção intitulada “O caminho para melhorar a saúde parte de seu atendimento pelo livre mercado”, o plano de governo de Romeu Zema argumenta que diante de uma melhora na renda, a população busca por planos privados de saúde, mas as leis atuais e a cobrança de impostos são barreiras à ampliação dos planos.

Por isso, o Truco classifica a afirmação de Antonio Anastasia como verdadeira.

Zema propôs que governo compre planos de saúde para a população

Noutro trecho, o plano de Romeu Zema afirma: “Não é preciso que o Estado realize a gestão direta dos equipamentos públicos de saúde, mas sim que ele passe da condição de provedor direto do serviço para uma função mais estratégica de monitorar e avaliar outras entidades mais capazes de ofertá-los”. (página 45 do plano oficial e página 48 do plano retirado do ar)

O plano também propõe “viabilizar programas piloto onde o governo possa comprar serviços privados de saúde para a população” (página 51). Na versão do plano que foi retirada do ar, há um detalhamento de que o governo deveria comprar planos de saúde para população “com menor renda” (página 42). A justificativa apresentada nos dois documentos é de que com medida a população poderá comparar serviços públicos e privados e “cobrar novas políticas em direção a um novo modelo de saúde com mais liberdade”.

Em outro trecho, o plano reforça a atuação do mercado como solução para a área de saúde: “A assistência à saúde assegurada pelo livre mercado custa menos e é mais versátil que aquela proporcionada diretamente pelo Estado”. (Página 48 do plano oficial e página 40 do plano retirado do ar)

Procurada, a assessoria de comunicação de Antonio Anastasia não respondeu ao Truco.

Acusado por Anastasia, Zema se defende

Procurada pela equipe do Truco, a assessoria de Romeu Zema argumentou que “as propostas do NOVO para reestruturar o modelo de saúde em Minas Gerais privilegiam o acesso à saúde de boa qualidade para todos, que caminha lado a lado de uma menor interferência do estado e de um crescimento do poder aquisitivo da população”. Segundo a assessoria, a menor intervenção do Estado, somada ao enriquecimento da população, permitirão “a livre concorrência e a liberdade de escolha por parte dos indivíduos para optarem pelos serviços (públicos ou privados) que melhor atendam suas necessidades”.