Mares Guia atualiza discurso e acerta quanto se gastou do dinheiro público com pessoal

“[o governo anastasia] Chegou a um comprometimento de 75% das receitas com folha”, João Batista Mares Guia, do REDE, durante debate realizado pela Rede Bandeirantes no dia 16 de agosto.

O candidato do REDE está correto em relação ao comprometimento das receitas — o comprometimento da Receita Corrente Líquida do estado com despesas com pessoal chegou a 75% no penúltimo ano do governo Anastasia (PSDB) e ainda ultrapassou esse patamar no último ano da gestão do tucano. Por isso, o Truco nos Estados — da Agência Pública — classificou a afirmação do candidato como verdadeira.

Mares Guia já havia usado dados do peso dos gastos com pessoal em relação à receita anteriormente. Em entrevista à Rádio Super Notícia FM, de fevereiro deste ano, o candidato havia exagerado a porcentagem da receita comprometida com esse tipo de despesa.

Agora, o candidato se corrigiu: o máximo que as receitas foram comprometidas com pagamento de pessoal foi de 76,72% da Receita Corrente Líquida em 2014, último ano da gestão de Anastasia.

Vale ressaltar que não esse valor não é o considerado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um limite anual de 60% de gastos com pessoal em relação à receita. Para aplicar a legislação, não entram no cálculo indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária, valores decorrentes de decisão judicial, despesas de exercícios anteriores e gastos com inativos e pensionistas com recursos vinculados, bem como despesas de caráter indenizatório. Assim, mesmo em 2014, de acordo com a legislação, o comprometimento da Receita Corrente Líquida com pessoal ficou em 52,94%, abaixo do limite legal.

Fonte: Relatórios de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda

Procurado, o candidato não comentou a frase até a publicação da checagem.